Nos últimos anos, fomos espectadores de barbáries cometidas por adolescentes entre 14 e 17 anos.
Um dos últimos crimes que abalou a opinião pública, foi o assassinato covarde de um jovem de 19 anos na porta do prédio onde morava. O autor do crime foi um jovem de 17 anos, em vésperas de completar 18 anos. O crime de latrocínio foi cometido pelo jovem infrator com requintes de perversidade, já que a vítima não apresentou nenhum ato de reação e defesa.
No ano de 2003, um jovem casal de namorados, foram sequestrados e mortos por um adolescente, na época com a idade de 16 anos. Champinha violentou a jovem por 5 dias e chegou a falar com o pai da vitima, resolvendo então assassina-la após esse fato, desferindo diversos golpes de faca na mesma. Quando indagado pelo delegado do caso, o motivo de tanta crueldade, Champinha respondeu: "Porque eu quis... Deu vontade."
A fixação da maioridade penal aos 18 anos está consagrada no artigo 228 da Constituição Federal e no artigo 27 do Código Penal. A escolha dessa idade levou, na época, em consideração um aspecto puramente biológico: "Menores de 18 anos não gozam de plena capacidade de entendimento que lhes permita entender o caráter criminoso do ato que estão cometendo."
É compreensível que essa realidade não se enquadre nos dias atuais. Os jovens hoje não podem mais ser vistos como "bobos" ou inocentes. Temos uma diversidade de informações disponíveis e de livre acesso: Rádio, Jornais, Internet, etc, que estão cada dia mais informando sobre diversos assuntos.
Se já possuem maturidade suficiente para votar, escolhendo representantes em todas as esferas: Do vereador de seu Município, ao Presidente da Republica; Se já podem constituir economia própria, ter filhos e casar, porque ainda se acredita que esses jovens não têm consciência de que matar, roubar, estuprar, sequestrar e torturar é errado?
Além de possuírem total convicção de que o ato que estão praticando é criminoso, menores utilizam-se conscientemente, da menoridade, que ainda os cercam à seu favor, valendo-se dessa impunidade.
Resumindo, é bem pouco provável que um adolescente sinta-se intimidado em praticar um crime por medo que como punição, lhe seja aplicada uma medida sócio-educativa, sobretudo, se o crime lhe trouxer ganho financeiro. Tanto faz se ele roubar uma jóia ou sequestrar e matar um indivíduo... A "punição" será a mesma.
A insignificância da punição, lhes trazem a certeza de que o "crime compensa", pois leva o mesmo a raciocinar da seguinte forma: "Será mais vantajoso pra mim cometer esse crime, pois mesmo que eu seja pego, o máximo que vai me acontecer é a medida sócio-educativa."
Atualmente, pode-se afirmar com segurança, que mais de 95 por cento de infratores entre 15 e 18 anos, são criminosos habituais e perigosos, que roubam, traficam, estupram e matam, sem titubear, já que não há o que temer em resposta aos seus atos.
Algum maior de 16 anos que porventura tenha cometido um crime sem que se encaixe no perfil acima, que geralmente é regra, e tratando-se de pessoa de boa formação e conduta, que cometeu o ato por deslize, descuido, eventualidade, não merecendo portanto, ser encarcerado junto a bandidos perigosos, sob pena de prejudicar o seu futuro desenvolvimento, o Juiz, através de seu prudente arbítrio, saberá reconhecer tais fatores, tratando-o assim, de forma diferenciada. A exceção da regra.
Mas diante de tudo isso, alega-se que não se pode reduzir a maioridade penal, pois não contamos com um sistema carcerário eficaz. Levando em consideração que o problema da criminalidade juvenil tem origem social, à má distribuição de renda, precariedade na educação e saúde e por aí vai...
Por isso, particularmente defendo um projeto de controle de natalidade no Brasil. Muitos jovens cada vez mais, estão habituando-se a ter filhos e contar com ajuda de instituições filantrópicas e pedir esmolas em locais públicos, como supermercados, ônibus, etc. Precisa-se que os políticos comecem a dar prioridade á projetos de educação, e parar com essa história absurda de distribuição de bolsas assistenciais para um publico que não tem interesse em participar do desenvolvimento econômico do País.
Conclusivamente, a sociedade permanecerá esperando pela boa vontade dos governantes implantar tais politicas, e posteriormente, uma vez implantadas, surtissem seus esperados resultados.É... Fico aqui na torcida, para que meus netos aproveitem.
ADRIANA AZEVEDO
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